OBJETIVO
Este manual visa orientar o usuário na apuração de dados para a geração do registro 1601 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem como objetivo apresentar o valor das operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos. A informação deste registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2022, passando a ser obrigatória a partir de 2023 conforme determinação de cada unidade federativa.
UTILIZAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
É necessário informar o código da instituição no cadastro da conta bancária, o código informado deverá existir no campo “Código” do cadastro de companhias e pessoas.
Acesso ao Cadastro de Conta Bancária
Acesse o módulo “Financeiro”
Menu “Cadastros> Bancos e Contas> Dos Bancos> Contas Bancárias”
Figura 1 – Acesso ao Cadastro de Contas Bancárias
Nesta tela deverá ser cadastrada a conta bancária ou selecionar uma conta bancária existente que deseja considerar na geração de dados para o registro 1601 do Sped Fiscal e informar o código da instituição relacionada.
Figura 2 – Cadastro de Contas Bancárias
Instituição (Reg. 1601 Sped Fiscal): Informe o código da instituição bancária. O valor informado deve existir no campo “Código”.
OBSERVAÇÃO:
Preenchido o campo “Instituição (Reg. 1601 Sped Fiscal)” somente para as contas bancárias que devem ser consideradas na apuração de dados para o registro 1601 do Sped Fiscal.
APURAÇÃO DO REGISTRO 1601
Os dados para o registro 1601 do Sped Fiscal pode ser feita de forma automática ou manual. Quando necessário os dados da apuração gerada de forma automática poderão ser alterados, neste caso os valores alterados serão destacados em azul.
Acesso a Apuração do Registro 1601
Acesse o módulo “Livros Fiscais”
Menu “Arquivos Magnéticos> Federais> SPED> Fiscal> Apuração do Registro 1601”
Figura 3 – Acesso a Apuração do Registro 1601
Apuração do Registro 1601
Nesta tela deverá ser informada a filial e o período para apuração do registro 1601.
Figura 4 – Período de Apuração do Registro 1601
Filial: Informar o código da filial que seja realizar a apuração do registro 1601.
Data Inicial: Informar a data inicial do período de apuração do registro 1601.
Data Inicial: Informar a data final do período de apuração do registro 1601.
Gerar Informações para Apuração: Após preenchido o parâmetro com a filial e o período de apuração do registro 1601 selecionar a opção “Gerar Informações para Apuração”, será exibida uma mensagem para confirmar a apuração dos dados, ao confirmar a apuração iniciará.
Clicando no botão “Valores Apurados” será exibida a tela abaixo, onde será possível efetuar os ajustes(incluir/alterar/excluir) manualmente.
Figura 5 – Valores Apurados para o Registro 1601l
Recebedor: Código da instituição relacionada ao cadastro da bancária.
Intermediador: Código do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. Na apuração automática esta informação é recuperada da nota fiscal quando preenchida no campo “Intermediador de Transação” do pedido de vendas.
Valor ICMS: Valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços, no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado.
Valor ISS: Valor total bruto das prestações de serviços, no campo de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado
Valor OUTROS: Valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc.
GERAÇÃO DO REGISTRO 1601 DO SPED FISCAL
Após apurado o registro 1601, basta selecionar o parâmetro “Registro 1601” na seção “Registros opcionais” da tela de geração do SPED Fiscal antes de gerar o arquivo.
Figura 6 – Geração do SPED Fiscal
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