1. INTRODUÇÃO
Conforme
...
legislação
...
vigente,
...
para
...
o
...
contrato
...
de
...
trabalho
...
do
...
tipo
...
Intermitente,
...
as
...
férias
...
e
...
respectivo
...
terço
...
adicional
...
são
...
quitados
...
mensalmente,
...
diretamente
...
no
...
recibo
...
de
...
pagamento.
Desta
...
forma,
...
no
...
momento
...
da
...
concessão
...
do
...
descanso,
...
não
...
há
...
valores
...
a
...
serem
...
pagos.
Entretanto,
...
o
...
processo
...
de
...
comunicação
...
através
...
de
...
Aviso
...
de
...
Férias
...
e
...
envio
...
de informação do evento ao e-Social devem ser realizados normalmente.
A
...
seguir
...
apresentamos
...
instruções
...
de
...
como
...
essas
...
férias
...
deverão
...
ser
...
geradas
...
e
...
quitadas
...
no
...
sistema
...
de
...
folha
...
de
...
pagamento
...
Ti9.
2. CADASTRANDO AS FÉRIAS
2.1 Criar uma nova competência, através da tela de Processamentos Mensais, específica para o tipo de contrato intermitente (Print 1) e ativar:
Print 1
2.2 Acessar o funcionário pela tela de Lançamentos Mensais (F11) na opção Cadastro para informar as datas de descanso na tela de Cadastro de Funcionários(print 2 e 3):
Print 2
Print 3
2.3 Selecionar o período aquisitivo em aberto e lançar as datas de descanso, conforme padrão (Print 4):
Print 4
2.4 Uma vez confirmadas as datas de descanso, alterar o campo “Status das Férias” para opção 8-Quitadas (Print 5). Nesse momento, o sistema irá realizar a “quitação do saldo de férias” e disponibilizar o evento S-2230-Afastamento Temporário para envio ao eSocial.
Print 5
...
3. PROCESSAMENTO E IMPRESSÃO DO AVISO DE FÉRIAS INTERMITENTES
3.1 O Aviso de Férias a ser entregue ao empregado ficará disponível na tela de lançamentos mensais. Assim, retornar à opçãoAcessar a tela de Lançamento Mensais, posicionar no funcionário, selecionar o botão Férias , e visualizará o período de descanso informado (Print 6):
Print 6
3.2 Na sequência, selecionar o botão Relatórios a opção: férias e processar.
Não irá gerar valores, mas, o aviso de férias a ser entregue ao empregado ficará disponível, e para imprimir basta acessar o botão Relatórios, selecionar a opção “Aviso de Férias Intermitentes” (Print 75 e 6):
Print 5
...
6
3.3 2 O relatório será disponibilizado para impressão ou arquivo no formato pdf / word, conforme termos do modelo abaixo (Print 87):
...
7
4. ENVIO AO ESOCIAL
4.1 O evento S-2230-Afastamento Temporário será gerado e estará disponível na opção eSocial e-Social para ser enviado à base do governo, no prazo legal (Prints 8 e 9 e 10).
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8
...
9
Legislação vigente:
- Portaria MTb nº 349/2018 , art. 2º , § 1º;
-https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-08-2021.pdf – página 191, item “f”.
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