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ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO TI9 PARA ATENDIMENTO ÀMP 936/2020 <ul style="list-style-type: square;"><li>Removido do menu o item “Alteração Salarial em Lote”. </li><li>Incluído o item “Alteração Contratual em Lote” (Figura A1), que além possuir a função de alteração salarial, também permite a alteração de outras informações contratuais, como as informações de horas contratuais e jornada de trabalho.</li></ul> <img class="confluence-embedded-image confluence-content-image-border" height="172" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:35:51.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6MzU6NTEucG5nIiAvPg==">Figura A1  <ul style="list-style-type: square;"><li>Para a funcionalidade de alteração salarial normal, que não está relacionada à MP-936/2020, os Motivos de Alteração a serem utilizados são (Figura A2):</li></ul>             1-Alteração Salarial usando Parâmetros do Sindicato.             2-Alteração Salarial.<img class="confluence-embedded-image confluence-content-image-border" height="307" width="567" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-4-28 10:22:22.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC00LTI4IDEwOjIyOjIyLnBuZyIgLz4=">Figura - A2 <ul style="list-style-type: square;"><li>Para a funcionalidade de Suspensão do Contrato de trabalho ou Redução de Salário e Jornada relacionadas à MP-936/2020, Motivos de Alteração a serem utilizados são (Figura  B1):</li></ul>       5-MP 936/2020 - Red.Salario/Jornada 25%      6-MP 936/2020 - Red.Salario/Jornada 50%      7-MP 936/2020 - Red.Salario/Jornada 70%      8-MP 936/2020 - Suspensão Contrato Trabalho      9-MP 936/2020 – Red.Salario/Jornada Percentual Informado <img class="confluence-embedded-image confluence-content-image-border" height="259" width="566" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-4-28 10:24:8.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC00LTI4IDEwOjI0OjgucG5nIiAvPg==">Figura - A3  Quando selecionado um dos tipos relacionados à MP 936/2020, os campos Tipo, Meses de Alteração, Data e Motivo da Alteração são exigidos, e devem ser preenchidas conforme o caso adotado pela empresa (Figura A4)<img class="confluence-embedded-image" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:38:27.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6Mzg6MjcucG5nIiAvPg==">Figura A4  <ul style="list-style-type: square;"><li>Redução de Salário e Jornada</li></ul>Quando a opção da Empresa for pela Redução de Salário e Jornada, é obrigatório o preenchimento da tela de “Alteração de Jornada”, conforme exemplo (Figura A5). Se não for alterar a jornada, não acessar essa opção.As informações preenchidas nessa tela serão aplicadas a todos os trabalhadores afetados pela alteração.Devem ser informados as novas quantidades de horas semanais/mensais e as novas jornadas.É preciso observar que a MP determina que não pode haver diminuição do salário hora. Dessa maneira, o percentual de redução salarial deve ser aplicado também sobre a quantidade horas trabalhadas. O sistema não faz a redução das horas automaticamente, devendo ser informado pelo usuário responsável pelos cálculos da folha de pagamento.<img class="confluence-embedded-image" height="294" width="567" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-4-28 10:28:5.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC00LTI4IDEwOjI4OjUucG5nIiAvPg==">Figura  A5 É obrigatório o preenchimento da tela “Filtros”  (Exemplo Figura A6).No Campo “Salário Limite Mensal (Mínimo)”, deve ser informado o salário mínimo dos trabalhadores que serão afetados pela alteração. No Campo “Salário Limite Mensal (Máximo)”, deve ser informado o salário máximo dos trabalhadores que serão afetados pela alteração. É necessário observar os limites de percentual da MP 936/2020 para cada faixa salarial.Foi disponibilizada a opção de alteração para “funcionários específicos”, porém, é possível aplicação por departamento, cargo ou centro de custo. <img class="confluence-embedded-image" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:46:18.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6NDY6MTgucG5nIiAvPg==">Figura A6   <ul style="list-style-type: square;"><li>Após preenchidas todas as informações, deve-se clicar no botão Executa para executar a alteração em lote (Figura A8).  O sistema irá então gerar uma nova versão do cadastro do trabalhador, com os novos salários e jornadas. </li><li>Também irá gerar o evento eSocial de alteração contratual (S-2206).</li><li><img class="confluence-embedded-image" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:49:59.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6NDk6NTkucG5nIiAvPg==">Figura A7 Uma vez executado o processo de redução, caso ainda não tenha sido processado nenhum cálculo utilizando os novos salários e jornadas a alteração pode ser desfeita clicando no botão “Cancela” (Figura A8). </li></ul> <img class="confluence-embedded-image" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-4-28 10:32:41.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC00LTI4IDEwOjMyOjQxLnBuZyIgLz4=">Figura A8 <ul><li>Conforme Figura A7, após execução é informado o nº de trabalhadores que tiveram alteração.</li><li>Para conferencia das alterações utilizar o relatório disponível em:</li></ul>             -&gt; Relatórios Diversos -&gt;  L006 – Relação Último Salário e o de Folha de Pagamento. <ul><li>Na sequencia, selecionar a opção &quot;Geração do Arquivo B.E.M.&quot; (Figura A9):</li></ul><img class="confluence-embedded-image" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:52:48.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6NTI6NDgucG5nIiAvPg==">Figura A9 O arquivo para envio será gerado com identificação &quot;CNPJ-08103203000115_BEM&quot; e gravado no diretório parametrizado no cadastro de Empresas e Filiais, no diretório configurado na &quot;Pasta de Gravação de Arquivos Diversos&quot;. (Figura A10)<img class="confluence-embedded-image" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-5-5 11:53:54.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC01LTUgMTE6NTM6NTQucG5nIiAvPg==">Figura A10Esse arquivo deverá ser encaminhado ao Ministério da Economia. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Caso a empresa opte pela suspensão do contrato de trabalho, o motivo a ser utilizado é o 8 (Figura A11).É obrigatório o preenchimento da tela “Filtros”  (Exemplo Figura A6).No Campo “Salário Limite Mensal (Mínimo)”, deve ser informado zeroNo Campo “Salário Limite Mensal (Máximo)”, deve ser informado o salário máximo dos trabalhadores que serão afetados pela alteração, ou 99999999,99 para todos os trabalhadores.A tela “Alterações de Jornada não deve ser informada”Após preenchidas as informações, deve-se clicar no botão “Executa”. o sistema irá criar automaticamente um registro de afastamento para cada um dos trabalhadores afetados pelo processo. Dessa maneira, o trabalhador estará afastado para todos os efeitos, não podendo receber nenhum outro tipo de afastamento antes da informação do retorno, como em qualquer outro afastamento. O sistema também irá gerar o evento eSocial de afastamento temporário (S-2230)No cálculo da folha de pagamento mensal, o sistema irá gerar automaticamente uma rubrica (Provento)  2936-AJUDA COMPENSATÓRIA MP-936/2020, com o valor de 30% do salário do trabalhador.Caso a empresa possua faturamento inferior a R$ 4.800.000,00 e não pretender pagar o auxilio gerado, será necessário excluir manualmente a rubrica lançada antes de processar a folha. Importante: O sistema não irá efetuar a suspensão dos trabalhadores que já se encontram afastados. Para esses trabalhadores, o responsável pela folha de pagamento deverá fazer as intervenções diretamente nos lançamentos mensais ou incluir o registro de afastamento manualmente, quando assim entender.Após executado, caso ainda não tenha sido processado nenhum cálculo utilizando os novos salários e jornadas o processo pode ser desfeito clicando no botão “Cancela”. <img class="confluence-embedded-image confluence-content-image-border" height="300" width="567" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="image2020-4-28 10:34:21.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImltYWdlMjAyMC00LTI4IDEwOjM0OjIxLnBuZyIgLz4=">Figura A11