Resumo das alterações

Gerais

FP-16053
Folha em: Folha de Pagamento
Implementada a aplicação de não incidência tributária para Previdência Social Patronal, conforme cadastro de processo judicial e associação à rubrica.

1) Ative a empresa "Matriz".

2) No item de Menu "Processos Judiciais eSocial", cadastre o processo em questão, o qual irá gerar o evento S-1070 para o eSocial.
OBS: O evento será gerado no esocial, no mes de início da validade das informações.

3) No cadastro de rubricas, selecione a rubrica afetada pelo processo em questão, abra a mesma no "Botão", e na seção "Processos Judiciais", inclua o processo em questão (pesquisa via F3). Salve e faça o fechamento da rubrica no botão.
Esse procedimento irá gerar evento S-1010 para o esocial.

4) Repita o item 3 para cada uma das rubricas afetadas pela liminar, se for o caso.

5) Faça a validação e envio ao esocial dos eventos gerados.

Importante:

Quando o tipo de inscrição for CNPJ, a inclusão do processo judicial e sua associação à(s) Rubrica(s) terá efeito nas empresas com a mesma Raiz de CNPJ, não sendo necessário cadastrar novamente nas filiais, quando houver.
FP-16349
Processamentos em: Folha de Pagamento
Contribuição Patronal

-Correção na apuração do INSS Patronal referente salário maternidade